Segunda, 16 de Outubro de 2006

Entrevista a Marçal Grilo (excertos)

Sete anos depois de ter deixado de ser ministro da Educação, Marçal Grilo continua a acompanhar e a pensar sobre os problemas do sector. Por José Manuel Fernandes e Dina Soares (Rádio Renascença) Excertos do essencial da entrevista ao programa "Diga Lá Excelência". Selecção e subtítulos da responsabilidade do Fórum para a Liberdade de Educação.

O papel do Estado

Tem de haver alguma coisa a correr mal para se ter assistido àquela manifestação, ou não? Porque é que pessoas como Manuel Alegre começam a dizer que é preciso defender a escola pública?

Há dois grandes modelos de escola pública, o francês e o americano. O francês foi feito contra a hegemonia da Igreja Católica. Nos Estados Unidos, país de imigrantes, foi o instrumento da integração. Em Portugal a ideia de que escola pública é a escola do Estado onde se produz ensino laico e republicano está algo ultrapassada. Sobretudo como escola única. Temos de perceber que qualquer escola privada também presta um serviço público, mesmo sendo paga pelo aluno ou através de uma bolsa. Correspondeu à escolha do aluno e dos pais, sendo pena que no público ainda estejamos limitados pela ideia do atlas escolar que prende os alunos a determinadas escolas conforme a sua distribuição geográfica. Na minha perspectiva, não só deve desaparecer a distinção entre escola do Estado e escola privada, como mesmo na escola do Estado a família deverá ter a possibilidade de escolher a que preferir.

 

Autonomia das escolas

Pouco tempo antes de sair do Governo disse que tinha colocado o navio a ir na direcção correcta por três motivos: o lançamento do pré-escolar, o processo de autonomia das escolas e o sublinhar do papel essencial dos professores. Se não considerarmos o caso do pré-escolar, onde se tem realmente progredido, nas outras frentes o navio ou encalhou ou quase não se moveu...

De facto o pré-escolar tem corrido bem, o grau de cobertura do país é bom, os jardins de infância deixaram de ser apenas depósitos de crianças para terem uma componente educativa, pelo que não sinto que seja necessário fazer muito mais do que reforçar a cobertura em algumas zonas ainda carenciadas. Já quanto à autonomia, a Conferência da Gulbenkian sobre Educação foi precisamente sobre esse tema. O comissário, Neves Adelino, percorreu o país e aquilo que constatei é que, apesar de haver apenas uma escola que tinha assinado um contrato de autonomia, o conceito estava enraizado e havia muitas escolas que a usavam. A autonomia não é apenas um contrato, é uma atitude, uma forma de estar.

É possível haver autonomia quando os professores são colocados num concurso único nacional e centralizado?

Num caso limite diria que os professores devem seleccionados e contratados pelas próprias escolas. Parece óbvio que é para aí que tem de se caminhar.
Contudo fez-se o contrário...
O caminho nos últimos anos foi desastroso. Cheguei a ouvir alguém dizer que os professores deviam ser colocados por concursos nacionais semanais. É necessário inverter este caminho. O que se fez bem, por exemplo, foi o que aconteceu no primeiro ciclo com a contratação dos professores de inglês. Aquilo que imagino como ideal num prazo de, digamos, dez anos, é que todas as escolas tenham um conselho, mais pequeno do que o previsto na actual lei, que integre representantes da comunidade que nem têm necessidade de ser pais, podem ser apenas cidadãos empenhados e preocupados. Esse conselho escolhe depois o director da escola...

Tem de ser um professor?

Não, mas a verdade é que por regra costuma ser um professor nos países onde este processo está mais desenvolvido. A lei não tem de impor que seja um professor, mas é natural que seja alguém com competências pedagógicas que depois adquire competências de gestão. Isso sucede muito nas empresas, até nos jornais... Este caminhar para se terem conselhos, directores e equipas escolhidas pelas escolas deve ser feito instituição a instituição ou, pelo menos, agrupamento a agrupamento. Mesmo assim considero que a lei de 1998 ou 1999 fez algum caminho, pois sem ela as escolas não teriam começado a compreender a autonomia e que esta é um instrumento para cumprirem os objectivos que se propõem.