POL nº  6038 | Domingo, 8 de Outubro de 2006

O MAL DA EDUCAÇÃO

VASCO PULIDO VALENTE

Vinte mil professores com o apoio de 14 organizações sindicais fizeram quinta-feira a maior manifestação de sempre contra um ministro da Educação, neste caso a ministra Maria de Lurdes Rodrigues, que não há muito tempo passava por uma das luzes do Governo e que de repente se transformou em "ditadora", "autista" e "mentirosa". Motivo? A reforma da carreira docente. De maneira geral, os professores não têm razão. Um exemplo: ao contrário do que eles pensam ou fingem que pensam, um curso superior não garante hoje (se alguma vez garantiu) qualquer proficiência em matéria alguma. Uma avaliação posterior é mais do que justificada, como aliás se exige em Portugal e fora de Portugal em muitas profissões, como a advocacia ou a medicina. Outro exemplo: o "ano à experiência", uma espécie de um estágio, mede uma capacidade específica, a de ensinar, que não coincide forçosa ou frequentemente com a competência académica. Não seria útil e sensato acabar com ele.
Mas, dito isto, há um ponto em que a fúria dos professores se compreende. A tentativa de regular e dirigir um sistema tão extenso, pesado e complexo de um prédio da 5 de Outubro deu, e dará sempre, um péssimo resultado. A escola única, gratuita e obrigatória, instituída e comandada pelo Estado, produto do nacionalismo e do anticlericalismo do século XIX, é agora inteiramente obsoleta e uma fonte de ineficiência e confusão. Reservando para si um papel fiscalizador e regulador, o Estado devia promover a emergência de um "mercado de ensino", em que a escola (pública, particular ou cooperativa) fosse de facto autónoma (e pudesse, nomeadamente, contratar professores), mas sobretudo um "mercado" em que a escola, mesmo a título simbólico, fosse paga.
Existem argumentos sérios para deixar no Estado a essência da Segurança Social e da Saúde. Não existe nenhum argumento convincente a favor do monopólio ou quase monopólio público da Educação. No que prometia (a igualdade, a qualidade, a "neutralidade" ideológica e política) esse monopólio falhou. E, em contrapartida, criou um mundo fechado e absurdo, em que ninguém é responsável por ninguém: nem os pais pelos filhos, nem os filhos por si próprios, nem os professores pela escola em que os forçam a trabalhar e a viver. O "mercado", embora imperfeito e limitado, ajudaria a devolver alguma responsabilidade ao sistema: aos pais porque pagariam, aos filhos porque a violência, a indisciplina e a preguiça custariam caro, e aos professores porque a concorrência lhes traria uma autoridade real. O esforço de "arrumação" da sra. ministra é meritório. Só que, infelizmente, sendo as coisas o que são, não mudará nada do que importa mudar.