Domingo, 30 de Janeiro de 2005

Abandono e insucesso envergonham Portugal Em causa o progresso económico

Fernando Basto

Três décadas passadas após o "25 de Abril", e apesar do número elevado de reformas e experiências pedagógicas, a escola portuguesa continua a ser um local de desencontro. Uma visão pessimista? Talvez não. As estatísticas provam que o abandono escolar e a saída precoce do sistema de ensino continuam a ser chagas que envergonham o nosso país entre os parceiros europeus. O mais grave é saber que o insucesso escolar fere o país profundamente, pondo em causa o desenvolvimento social e económico desejado.

São décadas de reformas e práticas pedagógicas ditas inovadoras e a par das metodologias mais em voga. Os investimentos feitos em educação também não têm sido despiciendos, principalmente quando comparados com os de outros países da Europa. Contudo, os resultados estão muito aquém dos desejados.

Se é certo que o desenvolvimento social e económico de um país está dependente do nível de formação do seu povo, então é impossível aceitar que crianças e adolescentes em idade escolar não estejam na escola ou que a abandonem sem, pelo menos, a escolaridade mínima obrigatória.

Saber onde se perdem tantos investimentos feitos sem a obtenção dos frutos pretendidos tem sido uma preocupação constantemente manifestada pelos sucessivos governos. As respostas e sugestões têm sido múltiplas, umas com um sério sentido de contributo para uma causa comum, outras mais orientadas para intuitos de cariz político.

Acredita-se que estas últimas têm impedido a obtenção de consensos em torno do planeamento e concretização de políticas sérias e eficazes, que façam da escola um espaço para todos. E foi precisamente a falta de consensos entre as forças políticas com assento na Assembleia da República que levou o Chefe do Estado a não promulgar a Lei de Bases da Educação, o pilar em que têm de assentar todas as mudanças.

A verdade dos números

As estatísticas apuradas pelos últimos recenseamentos deixam claro que, apesar dos progressos feitos na última década, a escola continua a ser um local pouco atractivo para um significativo número de crianças e adolescentes. Com efeito, de acordo com o Census de 2001, naquele ano eram 18 mil as crianças e adolescentes que não se encontravam na escolaridade obrigatória.

Os números mostram, ainda, que, em 2001, era de 24,6% a taxa de indivíduos com idades entre os 18 e os 24 anos que não haviam concluído o 3.º ciclo e de 44,8% aqueles que, na mesma faixa etária, não tinham terminado o ensino secundário. De acordo com os dados mais recentes, sabe-se que um em cada quatro alunos abandonam as escolas secundárias no 10.º ano de escolaridade.

Preocupados com o mal-estar que o constante adiamento de uma verdadeira reforma no sistema educativo implica no desenvolvimento económico do país, os empresários procuram um comprometimento dos partidos políticos em torno das mudanças consideradas fundamentais.

Às voltas com a escassez de quadros intermédios qualificados, os empresários condenam as políticas educativas que colocam Portugal na cauda da Europa em termos de frequência daquele grau de ensino. Com efeito, apenas um terço dos portugueses na faixa etária dos 25-39 anos tem como qualificação mínima o 12.º ano.

Criticam, também, o fraco desenvolvimento do ensino profissional, com as escolas a admitirem apenas 43% dos candidatos. E, segundo alegam, o país tem sido capaz de formar apenas 20 mil técnicos especializados por ano, quando as necessidades actuais apontam para os 150 mil.

Professores vitimizados

Entre as vítimas do sistema de ensino estão os professores. De acordo com as organizações sindicais, mais de 30 mil professores estavam no desemprego. Para além disso, a estabilidade do corpo docente continua por concretizar, o que obriga, anualmente, à deslocação dos professores, com todas as consequências que essa "dança" significa para o sistema.

A sólida formação do corpo docente tem sido apontada como uma das chaves do sucesso obtido pela Finlândia nos últimos resultados do PISA (Programa Internacional para a Avaliação dos Estudantes). Aquele programa avalia a competência dos alunos no final do ensino obrigatório em áreas como a Matemática, Ciências e a Leitura. Entre os 29 estados onde a avaliação foi feita, Portugal ficou-se no 25.º lugar, o que vem provar que está longe de ser alcançada a proficiência na leitura e nos cálculos aritméticos, duas áreas-chave do saber.