Fé e
milagres
01.11.2007,
Rui Tavares
No início da
Guerra do Iraque havia uma piada assim: em vez reconstruir o país, Bush vai dar
trezentos dólares a cada iraquiano e deixar o mercado fazer o resto.
A proposta do cheque-ensino não deixa de ter uma lógica semelhante. Vamos dar o
dinheiro gasto por cada aluno aos seus pais e esperar que os privados façam
milagres com os alunos que não costumam aceitar, nos meios desfavorecidos e nas
regiões com baixos índices culturais.
É mesmo disto que precisamos: como temos tido poucas reformas, vamos fazer uma
revolução. Tudo o que for necessário para acomodar o novo capricho da nossa
direita.
Nos EUA, terra onde nasceu a ideia, não há grandes consensos sobre o
cheque-ensino. A nada progressista Rand Corporation sustenta que as evidências
empíricas não confirmam a bondade da proposta. No Economic Policy Institute
diz-se mais: "No geral, os alunos que beneficiam do voucher não têm um
desempenho melhor do que os outros alunos."
E isso é na melhor das hipóteses. A outra será as escolas de elite
acumularem os alunos de famílias ricas com os melhores alunos das famílias
desfavorecidas, deixando as escolas comuns, públicas ou privadas, com os alunos
mais fracos das famílias pobres e turmas homogeneamente más. Além de já
subsidiar generosamente o ensino privado, o Estado passaria a financiá-lo para
ficar com os melhores alunos que estavam no sistema público. E esta é a
reviravolta que a nossa direita exige por causa de uma diferença de 0,75 pontos
entre o sistema público e o privado, menor do que a diferença entre interior e
litoral ou entre escolas grandes e pequenas.
Pela mesma lógica, por que não dizer que o ensino no interior é um falhanço e
que em vez de melhorá-lo deveríamos dar um cheque-ensino para toda a gente poder
pôr os filhos numa escola do litoral?
Eis chegado o momento de comentar a resposta de Helena Matos ao meu texto
(também conhecido como o momento em que sou forçado a constatar que Helena Matos
não responde ao que eu escrevi para se dedicar a responder ao que eu não
escrevi). Foi Helena Matos quem afirmou que "ministros, assessores, artistas"
fizeram "a fortuna recente das escolas de maristas, jesuítas e da Opus Dei". Mas
à minha resposta de que, nesse caso, é justo que paguem essa distinção do
próprio bolso, Helena Matos treplica invocando a revista Caras, a Lux e uma tal
de "sociologia cor-de-rosa" - o que é tão extravagante quanto curioso, uma vez
que eu me limitei a admitir a sua análise. Ao mesmo tempo, Helena Matos
simplesmente oblitera o facto de que para os portugueses mais jovens o ensino
público foi um grande instrumento de formação e realização pessoal - bem mais
eficaz do que o frustrante mercado de trabalho do nosso país. Tudo o que
contraria a retórica do falhanço não existe, porque não pode existir.
Helena Matos pergunta-me como "se explicará que, uma vez na faculdade, as mesmas
famílias optem sempre que possível pelo ensino público"; talvez não se tenha
dado conta de que esse é um bom argumento contra a sua posição. Em primeiro
lugar, porque quebra a correlação ideológica entre ensino privado e qualidade. E
sobretudo porque no ensino superior as posições relativas se inverteram:
principalmente nos cursos mais procurados, é agora a universidade pública que se
permite só aceitar os melhores alunos ao passo que a privada aceita os que
possam pagar. Mas isso só sucede porque - diferença fundamental - o ensino
superior não é obrigatório.
O que os dados nos dizem não é que o ensino público falhou. O que os dados nos
dizem é que o ensino público foi útil e necessário, mas que esteve longe de ser
perfeito. À cabeça, eu diria que é preciso preparar melhor a transição para o
estudo universitário, dar mais liberdade curricular às escolas, distribuir os
alunos pelo currículo desejado e não pela residência e, finalmente, renovar o
corpo docente facilitando a saída de professores sem talento, sem vocação ou
simplesmente desmotivados. Mas isto quer dizer que o ensino público precisa de
ser corrigido, melhorado e apoiado - com exigência mas sem interrupções nas
próximas décadas - e não trocado pelo último fetiche ideológico da moda.
Historiador