Rankings: a necessidade de alicerçar o debate
05.11.2007, André Freire
A esquerda e os defensores de uma escola pública de elevada qualidade não têm levado suficientemente a sério esta guerra
Em torno dos
resultados dos exames no básico e secundário, está mais uma vez instalada a
guerra ideológica sobre os méritos relativos das escolas públicas e privadas.
Tais resultados fornecem indicadores úteis do funcionamento do sistema de
ensino. Por exemplo, ficámos a saber que há 500 escolas do básico com uma média
inferior a 2 (isto é, inferior a 10 numa escala 0-20): 38,9 por cento de um
total de 1285 escolas. Podemos também tomar consciência de que a clivagem entre
litoral e interior se mantém bastante forte, nomeadamente no secundário (não há
nenhum concelho do litoral com médias abaixo dos 8 - sobre 20 - valores no
secundário; é no interior que se localizam os 21 concelhos nessa situação),
embora a situação tenha melhorado face a 2006 (PÚBLICO, 2/11/07). Poderia
multiplicar os exemplos, mas não vale a pena.
Mas o pomo da discórdia tem-se centrado nos méritos relativos das escolas
públicas e privadas. Tal deve-se a que, de forma recorrente, as privadas surgem
sempre nos primeiros lugares. Isso leva geralmente a direita a ver nestes
resultados evidência empírica de uma melhor performance das privadas face às
públicas, para a seguir vir reivindicar o famoso "cheque ensino", isto é, que o
Estado financie a educação dos seus filhos nas escolas privadas.
Penso que a esquerda e os defensores de uma escola pública de elevada qualidade
não têm levado suficientemente a sério esta guerra. Ou seja, bem podem os
jornais de referência relativizar os rankings através da sua contextualização,
bem podem os comentadores mais avisados recordar que "o ranking não nos diz
quais são as melhores escolas do país; mostra-nos as escolas onde os alunos
obtêm melhores notas (Luís Francisco, SEXTA, 2/11/07)", mas a verdade é que, com
pouca ou nenhuma contextualização, ano após ano, as televisões vão mostrando as
escolas privadas à frente das públicas e para o senso comum vai passando a ideia
de que as primeiras são melhores que as segundas... Até porque a esmagadora
maioria dos portugueses vê TV, mas não lê jornais... E problematizar os rankings
exige alguma sofisticação...
Penso que é preciso ultrapassar este nível de discussão (até agora baseado numa
troca de argumentos sustentada, na melhor das hipóteses, numa análise
metodologicamente insuficiente dos dados) para passarmos a um debate alicerçado
em evidência empírica avaliada com as metodologias adequadas. Quando era
ministro da Educação, David Justino procurou alicerçar devidamente o debate
encomendando ao professor Sérgio Grácio um estudo sobre a performance das
escolas que controlasse os factores contextuais essenciais (nomeadamente a
origem sociocultural dos estudantes) para podermos aferir com precisão o mérito
relativo dos diferentes estabelecimentos. O estudo não funcionou bem, não porque
a ideia base não fosse correcta mas porque os níveis de análise (a escola e o
concelho, em vez de ser o indivíduo e a escola) não eram os adequados.
Nos Estados Unidos da América leva-se totalmente a sério o debate. Por isso, com
base nos dados do National Assessment of Educational Progress referentes a 2003,
foi realizado para o Departamento de Estado um estudo designado Comparing
Private Schools and Public Schools Using Hierachical Linear Modelling (HLM). A
pesquisa baseou-se numa amostra representativa de estudantes e escolas: ver
www.nces.ed.gov/nationsreportcard/pdf/studies/2006461.pdf
Comecemos pela metodologia: "O objectivo do estudo foi examinar as diferenças
médias (...), em termos de resultados quanto à leitura e à matemática, entre as
escolas públicas e privadas, controlando determinadas características dos
estudantes e das escolas. (...) Em particular, se as características das
populações estudantis em cada um dos dois tipos de estabelecimentos diferissem
sistematicamente em termos dos factores da origem social relacionados com a
performance escolar, então tais diferenças seriam confundidas através de uma
simples comparação de resultados entre tipos de escolas (p. III)."
Resumindo os resultados: "Quer em termos de leitura, quer em termos de
matemática, as análises usando os resultados não ajustados revelaram que as
médias das escolas privadas eram superiores às médias das escolas públicas e que
tais diferenças eram estatisticamente significativas. Contudo, a inclusão das
características dos estudantes nos modelos resultou numa substancial redução das
diferenças em todas as quatro análises. A redução variou entre 11 a 15 pontos.
Para o grau 4, em termos de leitura, e o nível 8, em termos de matemática, as
diferenças entre escolas públicas e privadas deixaram de ser estatisticamente
significativas. Para o grau 4 de matemática a diferença média ajustada
permaneceu significativa, mas os resultados passaram a ser mais elevados para as
escolas públicas. Apenas para o nível 8 de leitura a diferença permaneceu
significativa e favorável às escolas privadas. Resumindo: uma vez incorporadas
as características dos estudantes (...) nos modelos estatísticos, verificou-se
que, para todas as quatro análises, as características das escolas (experiência
dos professores, localização e dimensão da escola, etc.) tinham muito pouco
impacto nas diferenças médias entre públicas e privadas (p. IV)."
Penso que o Ministério da Educação deveria promover estudos deste género,
nomeadamente para fornecer informação que permita comparar com rigor a
performance relativa das diferentes escolas a partir dos resultados dos alunos.
O que faltava a Sérgio Grácio era a informação sobre as origens sociais dos
estudantes ao nível individual. Mas há algum obstáculo fundamental a que,
preservando o anonimato dos estudantes e famílias, o Ministério da Educação
passe a promover a recolha de tal informação aquando da realização dos exames?
Creio que seria um grande serviço que prestaria à escola pública e à sociedade
portuguesa. Professor de Ciência Política (ISCTE)