Ainda a educação sexual:
falar claro
Margarida da
Silva Gonçalves Neto*
«Se houvesse verdadeira liberdade educativa e os pais pudessem escolher a escola e o projecto educativo para os seus filhos, tudo seria mais fácil.»
TENHO nas minhas mãos o livro de Ciências Naturais do 8º ano de escolaridade de um dos meus filhos. A matéria é especialmente interessante: a saúde individual e comunitária, a sexualidade e transmissão da vida, o organismo humano em equilíbrio.
Os alunos são desafiados a compreender a importância do exercício físico, da sexualidade responsável, de uma alimentação saudável, da recusa das dependências.
Não será isto um contributo para a «educação para a saúde»?
Detenho-me no capítulo sexualidade e transmissão da vida. São 60 páginas bastante apelativas em que se trata da puberdade, adolescência, corpo masculino e feminino, fisiologia da reprodução, ciclo menstrual, hormonas, fecundação, novas tecnologias, desenvolvimento embrionário, gravidez e parto, contracepção e taxas de eficácia, doenças sexualmente transmissíveis. Por entre conceitos científicos, o livro inclui fotografias, gráficos, textos literários complementares e questões para reflexão pessoal. Acho que gostaria de voltar à escola, só pelo prazer de aprender a vida desta maneira, com esta qualidade. Não será isto um contributo para a «educação sexual»?
Noutros manuais e noutros níveis de escolaridade, o tema da sexualidade é igualmente tratado, com maior ou menor profundidade, como facilmente os pais e outros interessados poderão verificar.
O meu ponto é este: se no «curriculum» escolar já existe formação obrigatória em sexualidade, segundo um modelo de transversalidade a todas as matérias, que tem vindo a ser desenvolvido em especial na área da Biologia/Ciências Naturais, qual a necessidade e premência de criação de uma nova disciplina, seja de Educação para a Saúde seja de Educação Sexual, como tanto se tem debatido? Há 20 anos que se assiste a esta discussão estéril, ora a defender-se uma nova disciplina ora a defender-se a transversalidade.
Falemos claro: os alunos têm a informação necessária. O que necessitam, para além da informação, é de espaços de formação complementar onde possam reflectir e aprofundar as questões essenciais da vida que vão muito para lá da matéria curricular.
O problema é que se pretende ocupar ideologicamente esse espaço. Até há dois anos, a Associação para o Planeamento da Família (APF) deteve a quase exclusividade da intervenção nas escolas e na formação dos professores, sendo a única ONG contemplada em protocolos e apoios financeiros pelo Ministério da Educação. Este facto foi denunciado a todos os níveis e a todos os Governos, mas sem qualquer resultado. Apenas em 2003, o Movimento de Defesa da Vida (MDV) assinou um protocolo com o Ministério da Educação (ME). Lembro-me do eco que este facto teve na Assembleia da República e nos «media». Afirmou-se então que o ME apoiava a promoção da abstinência nas escolas (o novo pecado do nosso tempo?) através de uma ONG ultraconservadora.
Exemplo da influência e responsabilidade da APF na condução da educação sexual é o documento «Educação Sexual em Meio Escolar - Linhas Orientadoras», produzido pelo ME, DGS e APF em 2000. E para quem tenha dúvidas sobre as motivações ideológicas em causa, valerá a pena conhecer a história da APF, a sua filiação internacional, as suas principais preocupações. De resto, os dirigentes não as escondem, assumindo publicamente posições de militância na defesa do aborto.
Enquanto durar esta obsessão ideológica, não creio que consigamos evoluir no sentido de uma educação que deve ser para a afectividade e para a sexualidade.
O que se pode então fazer?
Em primeiro lugar, reconhecer a primazia da família. Sabemos que a família é o lugar primeiro dos nossos afectos e do nosso crescer. É ali que intuímos, descobrimos, modelamos, tomamos consciência da dimensão afectivo-sexual da vida. É enorme a responsabilidade dos pais neste processo. Sendo eles os primeiros modelos, é a partir da sua própria vida que vamos interiorizando uma ideia sobre a conjugalidade, o amor, a sexualidade.
Esta é a matriz de que partimos.
E assim sendo, por muito que aprofundemos ou desenvolvamos a educação sexual na escola, de forma mais ou menos formal, na relação com os educadores e com os pares, a verdade é que a qualidade da relação pais-filhos, a capacidade de dialogar ou de fazer silêncio sobre as questões da vida, é a educação sexual mais determinante que recebemos.
Em segundo lugar, acreditar que a escola quer ser capaz de ter um projecto educativo. Que família e escola têm de colaborar e ser complementares, em busca desse projecto, porque só assim se educa. É preciso que família e escola em conjunto, em clima de confiança, colaboração e até de oportunidade, definam um quadro de valores e referências éticas, que balizem e ajudem a equacionar as dúvidas, as respostas, as hesitações e inquietações dos alunos.
Em terceiro lugar, defender que a educação sexual é, antes de mais, educação afectivo-sexual. Que ela comporta informação, mas que a sua essência é educar atitudes e comportamentos, ponderar escolhas, ser responsável, reflectir sobre a masculinidade, a feminilidade, a diferença, a complementaridade, a intimidade, o amor, o desejo, a ternura, a espera, o interdito, o compromisso, o prazer, a fidelidade, a família, a fecundidade, o sofrimento, o envelhecimento, a morte, o sentido da vida… Por todas estas questões, a absoluta necessidade de referência a valores.
Se houvesse verdadeira liberdade educativa e os pais pudessem escolher a escola e o projecto educativo para os seus filhos, tudo seria mais fácil, pela transparência e confiança no processo. Enquanto isso não acontece (até quando vai o Estado continuar a ter receio da escolha das famílias?), defendo que a educação afectivo-sexual deve ser trabalhada no âmbito da formação e do desenvolvimento pessoal, respeitando as opções da família e promovendo uma cultura de responsabilidade e maturidade nos comportamentos.
Não se educa na neutralidade de valores. Não se educa na neutralidade de atitudes. É um dos erros das «Linhas Orientadoras». No texto afirma-se (pág. 27) que a neutralidade moral é impossível, mas que o educador deve ser tão neutro quanto possível (pág. 41).
De facto, não podemos conciliar o inconciliável.
Só conheço uma maneira de educar: em proximidade, em coerência, aceitando a eventualidade de ser contestado, com valores, com coragem, com clareza e verdade. Ainda que doa.
Não é um desafio fácil, certamente. Mas estou convencida de que é por aqui que devemos ir.
* Psiquiatra, pós-graduação em sexologia clínica; formadora em Educação Sexual