ESCOLAS PROFISSIONAIS
Público, 31-07-2002
Por: Joaquim Azevedo*
O ensino e a
formação de nível secundário continuam a não dispor de qualquer estratégia de
desenvolvimento (escolas secundárias, escolas profissionais, ensino recorrente,
sistema de aprendizagem). Perspectiva-se uma nova revisão curricular no ensino
secundário, fala-se em integração de ofertas idênticas entre vários ministérios,
defende-se a ideia de um nível secundário mais generalista.
Mas continua sem se perceber que propostas educativas quer o país oferecer aos jovens de 15 e 16 anos, como as valorizam quer o Governo quer os principais agentes sociais (associações de pais e de alunos, empresas, grupos profissionais, agentes de desenvolvimento local), quais são os critérios para a integração das redes já existentes, que prioridades efectivamente se vão estabelecer para os próximos anos.
Entretanto, Portugal apresenta o mais baixo índice de escolarização de nível secundário da União, situação que só se poderá vir a agravar com o alargamento a Leste. Contas feitas, precisaremos de vinte anos para recuperar o actual atraso face à média da União, se progredirmos ao melhor ritmo dos últimos anos. Por outro lado, a mão-de-obra empregada continua a apresentar défices crónicos (tendencialmente decrescentes) de técnicos intermédios.
Face a este quadro lamentável e evitável, é urgente colocar sobre a mesa a questão do desinvestimento no ensino profissional (subsistema criado em 1989, que acolhe perto de 29.000 jovens, em 170 escolas, que formam técnicos intermédios, em cursos de três anos, após o 9º ano). Por um lado, ele está travado no seu desenvolvimento. Por outro, reúne uma série de elementos que podem fazer dele uma aposta com futuro.
Pergunto: Por que é que Portugal não investe a sério no ensino profissional que entretanto criou? Respondo:
1. Porque não tem procura? Falso. Há, em média, três candidatos para cada vaga. Há cursos com duzentos candidatos para vinte vagas. Deste "numerus clausus" não se fala. O Estado, através do Ministério da Educação (ME), tem impedido a satisfação da procura do ensino profissional, que, por esse efeito, não cresce desde 1994. Entretanto, ex-ministros da Educação acusam as famílias portuguesas de quererem que os seus filhos sejam todos doutores. O crescimento zero é obra do ME, não corresponde à vontade generalizada das populações.
2. Porque os alunos não têm sucesso? Falso. O ensino profissional oferece cursos organizados por módulos, dentro de um espírito pedagógico de rigor, de esforço e de forte capacitação humana e profissional. É a oferta de nível secundário com mais sucesso educativo. Em média, no fim dos três anos dos cursos, diplomam-se 80% dos alunos. As escolas são pequenas, há uma grande atenção à evolução de cada aluno e os cursos terminam com provas públicas de aptidão profissional.
3. Porque os diplomados pelas escolas profissionais não encontram emprego? Falso. O nível de emprego é muito elevado, logo nos primeiros seis meses após a conclusão dos cursos. As escolas são locais, fruto da iniciativa da sociedade civil, muito entrosadas nas dinâmicas empresariais e de desenvolvimento. Em média, no fim dos seis meses, 60% já se empregou, 25% prosseguiu estudos e 12% procura emprego (3% de outras situações).
4. Porque os diplomados que se empregam são mal pagos e malvistos pelos seus empregadores? Falso. Os estudos realizados pelo próprio ME evidenciam níveis remuneratórios muito satisfatórios, logo no início das carreiras profissionais destes técnicos intermédios. Os empregadores, em geral, dizem-se também muito satisfeitos com o desempenho profissional destes diplomados.
5. Porque é um ensino muito caro? Falso. Os elevados níveis de eficiência do ensino profissional fazem dele a mais barata de todas as modalidades do nível secundário. Nas escolas secundárias, fruto de uma deficiente preparação e da má orientação prévia dos jovens e das suas famílias, os níveis de reprovação são muito elevados, desde o 10º ano, quer nos cursos gerais (preparam para o ensino superior), quer sobretudo nos cursos tecnológicos. No fim dos três anos de duração dos cursos, diplomam-se, em média, 45% dos entrados. Os abandonos escolares são cada vez mais elevados e os desperdícios são enormes. O custo aluno/ano está a atingir, em média, valores muito acima do previsto e do desejável.
6. Então, se não é por nenhum destes cinco motivos, talvez seja porque, na sua grande maioria, as escolas profissionais são de iniciativa não estatal, de natureza privada e cooperativa. Aqui as coisas começam a ser menos falsas. Há uma atitude predominante no aparelho do ME contra a iniciativa não estatal, que gera permanentes desconfianças, conflitos, sobreposições e suspeitas. Como se o Estado não admitisse sequer que há outros construtores do "edifício social", que as escolas profissionais são promovidas por mais de trezentas instituições da sociedade civil portuguesa e que o seu contributo é vital para o desenvolvimento do país. O seu sucesso, neste quadro de actuação, condena-as ainda mais.
7. Porque o ensino que se promove é profissional. Também não soa a falso. Na verdade, o estigma de que ensino liceal é que é bom e que ensino profissional não presta, é para pobre, para aluno tri-repetente, para "filho de outras etnias", é ainda muito forte. Fossilizou, entre nós, uma ideologia (dita democrática) que assegura, contra tantas evidências, que dar o melhor a cada um dos jovens é dar o mesmo a todos, um fato único e pronto-a-vestir. Se os meninos pudessem ir todos para o liceu (que já não há, mas apenas no papel), fazer uma formação muito geral (que ninguém sabe bem o que é), sem essas coisas sujas e mecânicas (enquanto as antigas oficinas apodrecem), para irem depois para doutores, isso sim, isso é que seria uma beleza de país (mas, evidentemente, um país sem "p", sem o "p" de privado, de profissional e de pobre).
8. Porque ninguém quer saber. É síntese quase perfeita. O ensino profissional é uma prioridade retórica de muitos, não é uma prioridade real para ninguém: os partidos políticos estão alheados das soluções concretas para este problema, o Parlamento ignora, legislatura atrás de legislatura, esta problemática, nunca lhe tendo atribuído qualquer destaque, os sucessivos governos impõem crescimento zero às escolas profissionais e preferiam esquecer que estas escolas existem em Portugal, os empresários que lideram a opinião não se batem com tenacidade e persistentemente por esta formação, embora sejam dos maiores beneficiários. Só o Conselho Nacional de Educação tem chamado a atenção para o seu papel relevante na sociedade portuguesa (e ninguém o ouve) e o Presidente, valha a verdade, também lhe vai dando algum destaque, sempre que sobe ao "país real" e se confronta com os dramas e as potencialidades do desenvolvimento local.
A única coisa que parece estar errada é mesmo haver ensino profissional em Portugal. Há muitos aspectos a melhorar, como é evidente. Mas esta situação tem de ser desempatada. Entretanto, a Comissão Europeia louva, a OCDE admira, outros países visitam-nos e tentam retirar lições. A tratar assim algum sucesso que alcançamos, só nos restará chorar e praguejar sobre os sucessivos insucessos.
* Membro do Conselho Nacional de Educação.