A liberdade de aprender, designadamente de optar pelo projecto educativo em que acreditam e, portanto, de escolher a escola que melhor os satisfaz; ^[2]

 

-      A liberdade de ensinar, designadamente de criar escolas onde desenvolvem projectos educativos em que acreditem, de acordo com a pluralidade de valores que caracteriza as sociedades verdadeiramente democráticas e sem prejuízo das regras mínimas da vida em sociedade, fixadas por lei;

 

Ao mesmo tempo, só a dinâmica de Liberdade de Educação proporciona:

 

-      Maior igualdade de oportunidades (falar em "oportunidades" é falar em "opções de escolha"), pois é garantida a todos os cidadãos a possibilidade de frequentarem gratuitamente a escola que preferem, estatal ou não estatal, desde que cumpram os requisitos do serviço público de educação. No sistema actual, os alunos só raramente podem frequentar outra escola que não a da vizinhança da sua área de residência, mesmo quando há vagas.

 

-      Mais autonomia para as escolas, sejam elas estatais ou não estatais, na medida em que as escolas são chamadas a criar e a responsabilizar-se pelo seu próprio projecto educativo, nomeadamente sendo obrigadas a ir de encontro aos desejos dos alunos, das suas famílias e da comunidade local.

 

-      Maior diversidade, proporcionada por um ambiente amigo da criatividade, da inovação e da responsabilização e pela possibilidade, fruto da redução de regulamentação, de cada escola construir a sua própria identidade. A excessiva intervenção da administração educativa tolhe a iniciativa das escolas e faz do currículo um fato de tamanho único que é suposto servir a todos.

 

-      Mais qualidade, em resultado da salutar concorrência que se estabelece entre as escolas e da melhor conjugação entre os professores, os alunos e suas famílias em torno do projecto educativo de cada escola.